Direito Trabalhista em Taboão da Serra e Região: proteção jurídica no polo industrial e comercial O município de Taboão da Serra — especialmente a região do polo industrial nas imediações do Shopping Taboão — concentra relevante atividade empresarial, logística e de serviços, o que gera intensa dinâmica nas relações de trabalho. Nesse cenário, a atuação […]
DIREITO DO TRABALHO EM TABOÃO DA SERRA Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou dezembro analisando três processos importantes de Direito Previdenciário As ações discutem pontos da Reforma da Previdência (EC 103/2019) e podem alterar cálculos, requisitos e benefícios relacionados a doenças graves e à aposentadoria especial. A seguir, veja o que está em jogo em cada julgamento. Pagamento integral para doença incurável?
STF julga três ações que podem mudar benefícios do INSS Read More »
A Justiça Federal liberou neste mês um grande volume de pagamentos judiciais destinados a segurados do INSS, marcando um dos maiores repasses do ano. A decisão garante que milhares de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais recebam valores retroativos conquistados após ações judiciais encerradas. Só em causas previdenciárias, mais de R$ 2,8 bilhões serão
Justiça libera bilhões para segurados do INSS: quem recebe e como consultar Read More »
Conheça Agência da Previdência Social Taboão da Serra (SP) A Agência da Previdência Social Taboão da Serra, localizada em Taboão da Serra, SP, é um ponto de atendimento essencial para todos os segurados do INSS na região. Esta agência oferece uma variedade de serviços para garantir que você receba o suporte necessário para suas necessidades
Câncer curado dá direito a isenção do Imposto de Renda? Pessoas curadas do câncer têm isenção de Imposto de Renda? Sim, pessoas que já foram diagnosticadas com câncer podem continuar tendo direito à isenção de Imposto de Renda, mesmo após a cura da doença. Esse direito é garantido pela legislação vigente, assim como decisões judiciais tomadas, que consideram
Câncer curado dá direito a isenção do Imposto de Renda? Read More »
Aposentados, pensionistas, militares da reserva e reformados portadores de doenças graves, especificadas na legislação brasileira, podem solicitar a restituição do Imposto de Renda, conforme prevê a Lei nº 7.713/88. A lei 7713/88 prevê o benefício para o aposentado, pensionista, militar reserva ou reformado sendo portador de doença prevista em lei. As doenças são: cardiopatia grave,
O MILITAR REFORMADO OU PENSIONISTA PODE REAVER OS ULTIMOS 5 ANOS DE IIMPOSTO DE RENDA, CASO TENHA DOENCA GRAVE PREVISTA EM LEI. A Lei 7.713/88 traz um grande benefício aos aposentados, pensionistas e militares inativos com doenças graves, afastando de seus rendimentos previdenciários a tributação de imposto de renda: Art. 6º Ficam isentos do imposto de
Militar Reformado ou Pensionista isenção de IR Read More »
Restituição de Contribuição Previdenciária INSS acima do teto Você sabe como funciona e quando é possível solicitar a restituição de contribuição previdenciária do INSS? Sempre que um contribuinte recolhe as suas contribuições previdenciárias de forma equivocada ou com valor superior ao teto do INSS, é possível pedir a restituição desses valores. Porém, há um procedimento correto e
INSS ACIMA DO TETO Read More »
As pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão. Além disso, a isenção vale apenas para o benefício previdenciário, caso haja outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, a
RECUPERACAO E ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS COM DOENCA GRAVE. Read More »
Restituição de Contribuição Previdenciária INSS acima do teto Você sabe como funciona e quando é possível solicitar a restituição de contribuição previdenciária do INSS? Sempre que um contribuinte recolhe as suas contribuições previdenciárias de forma equivocada ou com valor superior ao teto do INSS, é possível pedir a restituição desses valores. Porém, há um procedimento correto e
RESTITUICAO INSS ACIMA DO TETO Read More »
